Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205251452O artigo 206 da Constituição Federal também apresenta uma série de princípios sobre os quais o ensino será ministrado. A...1457941205251452Ano: 2018Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO artigo 206 da Constituição Federal também apresenta uma série de princípios sobre os quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a tais princípios:Agarantia de padrão de qualidade.Bgestão liberal do ensino público, na forma da lei.Cpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.Digualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Egratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244463Direito ConstitucionalO direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições...Questão 457941205245258Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo é um exemplo de imposto instituído pelo município?Questão 457941205245372Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, descritos no Capítulo II da Constituição, é incorreto afirmar que:Questão 457941205246000Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, não se constitui objetivo fundamental da nação:Questão 457941205246837Direito ConstitucionalO artigo 4º da Constituição aponta que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:Questão 457941205249020Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:Questão 457941205249050Direito ConstitucionalAcerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, analise as alternativas abaixo e em seguida indique a correta.Questão 457941205249052Direito ConstitucionalUma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que ...Questão 457941205249601Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, o ensino no Brasil será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205251318Direito ConstitucionalNo que se refere à legislação constitucional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A educação, direito de todos ...