Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205249020De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas gar...1457941205249020Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:Aprogressiva universalização do ensino superior gratuito.Batendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Ceducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.Dacesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Eoferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244246Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa dos Municípios brasileiros, e com base na CF/1988, avalie as afirmativas a seguir:I. O Município reger-s...Questão 457941205246000Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, não se constitui objetivo fundamental da nação:Questão 457941205246212Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 em seu artigo 194 diz que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públi...Questão 457941205247563Direito ConstitucionalO município tem como competência concorrente, com a União, o Estado e o Distrito Federal, entre outros, determinadas atribuições. Dentre elas, podemos...Questão 457941205248505Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípio...Questão 457941205248624Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente:Questão 457941205249547Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO c...Questão 457941205250111Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:Questão 457941205250899Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série de garantias. Assinale a altern...Questão 457941205251206Direito ConstitucionalSuponha que o Presidente da República deseje legislar sobre as condições de elegibilidade de candidatos para o exercício de mandatos eletivos. Para is...