Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205246000De acordo com o artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, não se constitui objetivo fundamenta...1457941205246000Ano: 2022Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, não se constitui objetivo fundamental da nação:Aconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Bgarantir o desenvolvimento nacional.Cpromover igualdade entre os Estados.Derradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.Epromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244246Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa dos Municípios brasileiros, e com base na CF/1988, avalie as afirmativas a seguir:I. O Município reger-s...Questão 457941205244247Direito ConstitucionalSobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205244249Direito ConstitucionalSobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição ...Questão 457941205244855Direito ConstitucionalAcerca das formas de organização social e política: a noção de Estado, julgue os itens a seguir:I. A forma de organização política no Brasil atual aco...Questão 457941205244895Direito Constitucional"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro.De acordo ...Questão 457941205245372Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, descritos no Capítulo II da Constituição, é incorreto afirmar que:Questão 457941205248505Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípio...Questão 457941205251452Direito ConstitucionalO artigo 206 da Constituição Federal também apresenta uma série de princípios sobre os quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO ...Questão 457941205251995Direito ConstitucionalCom intuito de manter a prestação dos serviços de educação, a Constituição Federal impõe que determinada quantia decorrente da arrecadação de impostos...Questão 457941205252233Direito ConstitucionalNo referido Art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, afirma que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia...