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Sobre os direitos sociais, descritos no Capítulo II da Constituição, é incorreto afirmar que:
A respeito dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com o texto da Constituição Federal de 1...
Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Com fulcro nos artigos 6º a 11 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os Direitos S...
"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro.De acordo ...
De acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas ...
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituírem impostos sobre:
No que se refere à Lei de Segurança Nacional imposta em 1968, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Previa exílio...
Maria prestou concurso público para monitor de transporte na Prefeitura de Conchas, ocorre que não foi chamada para assumir o cargo público. Após três...
Em 2016, a Lei cearense nº 15.299/2013 que regulamentava um "evento de natureza competitiva, na qual uma dupla a cavalo persegue um animal bovino, obj...
Considere as seguintes assertivas acerca do regime jurídico da Educação na Constituição Federal: I) O ensino é livre à iniciativa privada e independe ...