Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205245743Assinale a alternativa que apresenta corretamente o ano em que foi aprovada e publicada a Lei Orgânica do Município:1457941205245743Ano: 2022Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosAssinale a alternativa que apresenta corretamente o ano em que foi aprovada e publicada a Lei Orgânica do Município:A1988.B1990.C1991.D1992.E1994.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245845Direito Constitucional“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pú...Questão 457941205246004Direito ConstitucionalO inciso X do artigo 37º da CRFB discorre que a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fi...Questão 457941205246005Direito ConstitucionalO artigo 41 da CRFB discorre que são estáveis ________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...Questão 457941205248624Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente:Questão 457941205249051Direito ConstitucionalConsiderando-se um Projeto de Lei Complementar de iniciativa de Vereador que concede aumento de remuneração aos servidores públicos da Prefeitura Muni...Questão 457941205250899Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série de garantias. Assinale a altern...Questão 457941205250939Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o...Questão 457941205251206Direito ConstitucionalSuponha que o Presidente da República deseje legislar sobre as condições de elegibilidade de candidatos para o exercício de mandatos eletivos. Para is...Questão 457941205251452Direito ConstitucionalO artigo 206 da Constituição Federal também apresenta uma série de princípios sobre os quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO ...Questão 457941205251833Direito ConstitucionalO Título VI da Constituição Federal, ao regular matéria tributária, estabelece que: