De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de ...

Sobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro.De acordo ...

A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 194 diz que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públi...

De acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas ...

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, o ensino no Brasil será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Acerca do controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa correta:

A política agrícola e fundiária desenhada pela Constituição Federal prevê que:

Considere as seguintes assertivas acerca do regime jurídico da Educação na Constituição Federal: I) O ensino é livre à iniciativa privada e independe ...

De acordo com Art. 167 da Constituição Federal de 1988, é vedado na execução do orçamento: