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De acordo com Art. 167 da Constituição Federal de 1988, é vedado na execução do orçamento:
Ainda com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e garantias fundamentais.
Sobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição ...
Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República, em conformidade com a Constituição de 1988:
No que se refere à competência concorrente prevista no art. 4°, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Zelar pela ...
O Parágrafo único do artigo 1º da CRFB relata que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de:
De acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas ...
De acordo com o artigo 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Considere as seguintes assertivas acerca do regime jurídico da Educação na Constituição Federal: I) O ensino é livre à iniciativa privada e independe ...