No que se refere à competência concorrente prevista no art. 4°, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a altern...

Acerca das formas de organização social e política: a noção de Estado, julgue os itens a seguir:I. A forma de organização política no Brasil atual aco...

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pú...

De acordo com o artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, não se constitui objetivo fundamental da nação:

O Parágrafo único do artigo 1º da CRFB relata que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de:

De acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas ...

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:

De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...

O artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabelecerá o plano nacional de educação e estabelece algumas ações. Assinale a alternativa que...

De acordo com o artigo 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

O Título VI da Constituição Federal, ao regular matéria tributária, estabelece que: