Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205249122O artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabelecerá o plano nacional de educação e estabelece algumas açõ...1457941205249122Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Biritiba Mirim - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabelecerá o plano nacional de educação e estabelece algumas ações. Assinale a alternativa que NÃO condiz com uma dessas ações:Aerradicação da pobreza.Bpromoção humanística, científica e tecnológica do País.Cuniversalização do atendimento escolar.Dmelhoria da qualidade do ensino.Eformação para o trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244246Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa dos Municípios brasileiros, e com base na CF/1988, avalie as afirmativas a seguir:I. O Município reger-s...Questão 457941205244249Direito ConstitucionalSobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição ...Questão 457941205245743Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o ano em que foi aprovada e publicada a Lei Orgânica do Município:Questão 457941205246846Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:Questão 457941205249051Direito ConstitucionalConsiderando-se um Projeto de Lei Complementar de iniciativa de Vereador que concede aumento de remuneração aos servidores públicos da Prefeitura Muni...Questão 457941205249052Direito ConstitucionalUma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que ...Questão 457941205249547Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO c...Questão 457941205250188Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205251233Direito ConstitucionalÉ crime de responsabilidade praticado pelo Presidente da República Federativa do Brasil contra a lei orçamentária a seguinte conduta descrita pela Lei...Questão 457941205251871Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado a todos com base nos seguintes princípios, salvo: