Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205252355De acordo com o a Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Município...1457941205252355Ano: 2017Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o a Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Desse forma, é determinado que os Municípios atuarão:AApenas na educação infantil;BApenas no ensino fundamental;CApenas no ensino médio;DPrioritariamente no ensino fundamental e no ensino médio;EPrioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244244Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205244895Direito Constitucional"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro.De acordo ...Questão 457941205246212Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 em seu artigo 194 diz que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públi...Questão 457941205246735Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o): I – erradicação d...Questão 457941205248505Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípio...Questão 457941205249314Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205250899Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série de garantias. Assinale a altern...Questão 457941205251208Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa correta:Questão 457941205251209Direito ConstitucionalA política agrícola e fundiária desenhada pela Constituição Federal prevê que:Questão 457941205251995Direito ConstitucionalCom intuito de manter a prestação dos serviços de educação, a Constituição Federal impõe que determinada quantia decorrente da arrecadação de impostos...