Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205246735De acordo com o art. 214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem co...1457941205246735Ano: 2022Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o art. 214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o): I – erradicação da pobreza.II – universalização do atendimento escolar.III – melhoria da qualidade do ensino.AApenas o item I é verdadeiro.BApenas o item II é verdadeiro.CApenas o item III é verdadeiro.DApenas os itens II e III são verdadeiros.ENenhum dos itens é verdadeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205244463Direito ConstitucionalO direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições...Questão 457941205244895Direito Constitucional"A educação é a base da sociedade, e cabe ao Estado garantir a todos o acesso à educação de qualidade." - Paulo Freire, educador brasileiro.De acordo ...Questão 457941205245743Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o ano em que foi aprovada e publicada a Lei Orgânica do Município:Questão 457941205246337Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas ...Questão 457941205248184Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituírem impostos sobre:Questão 457941205249122Direito ConstitucionalO artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabelecerá o plano nacional de educação e estabelece algumas ações. Assinale a alternativa que...Questão 457941205249397Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205251452Direito ConstitucionalO artigo 206 da Constituição Federal também apresenta uma série de princípios sobre os quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO ...Questão 457941205251994Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas acerca do regime jurídico da Educação na Constituição Federal: I) O ensino é livre à iniciativa privada e independe ...Questão 457941205252331Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 167 da Constituição Federal de 1988, é vedado na execução do orçamento: