Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205245848Atestando a viabilidade ambiental de empreendimentos, aprovando sua localização e concepção e estabelecendo condições a ...1457941205245848Ano: 2022Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalAtestando a viabilidade ambiental de empreendimentos, aprovando sua localização e concepção e estabelecendo condições a serem atendidas para a próxima fase. Estamos nos referindo a licença de:AOperação.BInstalação.CPrévia.DCorreção.EPesquisas Sísmicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245428Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece o código de cores para a diferenciação dos diferentes tipos de resíduos, como uma medida de identifica...Questão 457941205245566Direito AmbientalO marco da legislação ambiental no Brasil se dá através da Lei 6.938/81. São instrumentos desta lei:Questão 457941205245569Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos traz em sua redação os princípios e objetivos da lei. De acordo com o Artigo 6, são princípios:Questão 457941205245853Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente descrita na:Questão 457941205245854Direito AmbientalDe acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, lei 14.026/2020, entende se por Esgotamento Sanitário:Questão 457941205245858Direito AmbientalEntende-se por ciclo de vida de um produto:Questão 457941205248080Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a melhor noção sobre proteção ambiental: I – É a prática de proteger o ambiente natural dos próprios fenômenos na...Questão 457941205248774Direito AmbientalO EIA e o RIMA são documentos importantes exigidos na fase de licenciamento de empreendimentos ou atividades que possam causar significativa degradaçã...Questão 457941205249074Direito AmbientalConsiderando a Lei nº 12.651/2012, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. O poder público municipal contará, para o esta...Questão 457941205249076Direito AmbientalAcerca da prestação regionalizada e serviços públicos de saneamento básico, considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007, assinale a alternativa ...