Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205245853O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos da Política Nacional do M...1457941205245853Ano: 2022Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Resoluções CONAMAO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente descrita na:AResolução CONAMA 01/86.BResolução CONAMA 357/05.CConstituição Federal – Art 225.DResolução CONAMA 307/02.EResolução CONAMA 430/11.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245415Direito AmbientalSegundo a legislação vigente, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:Questão 457941205245428Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece o código de cores para a diferenciação dos diferentes tipos de resíduos, como uma medida de identifica...Questão 457941205245568Direito AmbientalLei 12.651/2012 dispõe sobre a proteção de vegetação nativa, estabelecendo normas gerais sobre a vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas...Questão 457941205245570Direito AmbientalO Decreto Federal nº 6.514/2008, traz em seu artigo 20 - “As sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas são:”Assinale a...Questão 457941205245572Direito AmbientalA Unidades de Conservação são extremamente essenciais para a proteção e conservação da fauna e flora do país. De acordo com a lei 9.985/2000 unidade d...Questão 457941205245840Direito AmbientalSabemos que para a construção de grandes empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, é necessário o Licenciamento Ambiental, previsto em:Questão 457941205245848Direito AmbientalAtestando a viabilidade ambiental de empreendimentos, aprovando sua localização e concepção e estabelecendo condições a serem atendidas para a próxima...Questão 457941205245854Direito AmbientalDe acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, lei 14.026/2020, entende se por Esgotamento Sanitário:Questão 457941205248774Direito AmbientalO EIA e o RIMA são documentos importantes exigidos na fase de licenciamento de empreendimentos ou atividades que possam causar significativa degradaçã...Questão 457941205249074Direito AmbientalConsiderando a Lei nº 12.651/2012, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. O poder público municipal contará, para o esta...