Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205246822A Lei 8245/1991 discorre que o locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso por escrito a...1457941205246822Ano: 2022Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações UrbanasA Lei 8245/1991 discorre que o locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de:A90 dias.B60 dias.C20 fias.D30 dias.E45 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245176Legislação FederalO exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do ...Questão 457941205246823Legislação FederalPela Lei Complementar 95/98 aponta que as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito...Questão 457941205246827Legislação FederalA Lei 12846/2013 aponta, no artigo 26, que a pessoa jurídica será representada no processo administrativo na forma:Questão 457941205248393Legislação FederalNo dia 13 de fevereiro de 2019, vinte e dois presos integrantes de uma organização criminosa foram transferidos para presídios federais. Dentre esses ...Questão 457941205249065Legislação FederalAcerca da estruturação das leis, o art. 7º da Lei Complementar 95/98 estabelece que o primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo...Questão 457941205249066Legislação FederalSegundo a Lei nº 4591/64, a iniciativa e a responsabilidade das incorporações imobiliárias caberão ao incorporador, que somente poderá ser: I - o prop...Questão 457941205249075Legislação FederalSão crimes de responsabilidade dos Prefeitos, previstos no art. 1º do Decreto-Lei nº 201/67 e sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente...Questão 457941205249994Legislação FederalConsidera-se idoso, para os efeitos da lei n. 8.842/1994, o indivíduo maior de:Questão 457941205251976Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das guardas municipais segundo o art. 3º da Lei 13.022/2014, exceto:Questão 457941205252287Legislação FederalA Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 dispõe que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades ref...