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Assinale a alternativa que apresenta um imposto cuja competência é do Estado:
O ____________a tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei ...
Nos moldes estabelecidos pela legislação tributária, é vedado a União as seguintes práticas, EXCETO:
São impostos da União, EXCETO:
O contribuinte que, devendo, não efetua o pagamento do tributo no prazo estabelecido em lei, poderá ter o seu nome inscrito em dívida ativa tributária...
Uma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior e, como se sabe, tal aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS. Assinale a al...
“Prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante at...
Considere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa correta.I - incide sobre a prest...
De acordo com o Código Tributário Nacional: I) imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade...
Concernente ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é correto afirmar que ele poderá ser exigido:
No que se refere ao Imposto Sobre Serviços (ISS), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a opção correta: I – Compete à União, mas sua arreca...