Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205245781Nos moldes estabelecidos pela legislação tributária, é vedado a União as seguintes práticas, EXCETO:1457941205245781Ano: 2022Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de TributarNos moldes estabelecidos pela legislação tributária, é vedado a União as seguintes práticas, EXCETO:Ainstituir empréstimos compulsórios.Bcobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.Ccobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.Dinstituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município.Ecobrar imposto sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245259Direito TributárioO ____________a tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei ...Questão 457941205245260Direito TributárioO fato gerador do ISS é a:Questão 457941205245789Direito TributárioConforme previsto pela legislação tributária, marque a alternativa que contemple o correto instituto abaixo conceituado: "É instituído para fazer face...Questão 457941205248123Direito TributárioSão impostos da União, EXCETO:Questão 457941205248170Direito TributárioPara a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da...Questão 457941205248173Direito TributárioEstabelece o artigo 32 da lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) que o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e t...Questão 457941205248186Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinteO sujeito passivo da obrigação principal diz se:I – responsável, quando, sem revestir a condição...Questão 457941205248406Direito TributárioUma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior e, como se sabe, tal aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS. Assinale a al...Questão 457941205250257Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta um imposto cuja competência é do Estado:Questão 457941205251839Direito TributárioSão causas suspensivas da exigência do crédito tributário, exceto: