O fato gerador do ISS é a:

O ____________a tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei ...

Conforme previsto pela legislação tributária, marque a alternativa que contemple o correto instituto abaixo conceituado: "É instituído para fazer face...

São impostos da União, EXCETO:

No que tange ao cargo de agente fiscal, é correto afirmar, EXCETO:

“Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Tal defini...

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinteSão solidariamente obrigadas:I – as pessoas expressamente designadas por lei.II – as pessoas que...

Considere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa correta.I - incide sobre a prest...

A Constitucional Federal, em seu art. 146, reserva à lei complementar a incumbência de dispor sobre:

Segundo o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica,...

Das opções abaixo qual não constitui um tipo de tributo?