No que tange ao cargo de agente fiscal, é correto afirmar, EXCETO:

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinteCompete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens...

Considere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa correta.I - incide sobre a prest...

Considere os itens abaixo, relativos ao Código Tributário Nacional e a jurisprudência pacífica e a seguir assinale a alternativa correta.I - A remissã...

Assinale a alternativa que apresenta um imposto cuja competência é do Estado:

A Constitucional Federal, em seu art. 146, reserva à lei complementar a incumbência de dispor sobre:

Sobre o rito especial do processo de execução fiscal instituído pela Lei Federal nº 6.830/80, é correto afirmar que:

Analise os seguintes itens e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A solidariedade tributária não pode ser estabelecida contratualmente.II – ...

São causas suspensivas da exigência do crédito tributário, exceto:

Assinale a alternativa incorreta:

Das opções abaixo qual não constitui um tipo de tributo?