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Assinale a alternativa incorreta:
Constituem espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios:
Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinteO sujeito passivo da obrigação principal diz se:I – responsável, quando, sem revestir a condição...
O fato gerador da obrigação acessória é:
Uma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior e, como se sabe, tal aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS. Assinale a al...
Considere os itens abaixo, relativos ao Código Tributário Nacional e a jurisprudência pacífica e a seguir assinale a alternativa correta.I - A remissã...
Sobre o rito especial do processo de execução fiscal instituído pela Lei Federal nº 6.830/80, é correto afirmar que:
A sujeição passiva é um dos temas centrais do Direito Tributário e possui um regramento exclusivo, típico desde ramo do Direito.Acerca da responsabili...
Segundo o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica,...
Concernente à obrigação tributária, considere as seguintes assertivas e assinale a opção correta: I) Em matéria de impostos não é preciso lei para est...
No que se refere ao Imposto Sobre Serviços (ISS), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a opção correta: I – Compete à União, mas sua arreca...