Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205251836Segundo o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer...1457941205251836Ano: 2017Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasSegundo o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se:Apreço público, por expectativa de serviço.Bempréstimo compulsório, ainda que sua ocorrência seja eventual.Cimposto, independentemente do ente federado.Dtaxa, em razão do potencial uso de serviços.Eexpectativa de benefício, oriundo de pagamento de contribuição social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245259Direito TributárioO ____________a tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei ...Questão 457941205245260Direito TributárioO fato gerador do ISS é a:Questão 457941205248123Direito TributárioSão impostos da União, EXCETO:Questão 457941205248171Direito TributárioQual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o...Questão 457941205248180Direito Tributário“Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Tal defini...Questão 457941205250256Direito TributárioNo que se refere ao Direito Tributário, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:Questão 457941205251838Direito TributárioAnalise os seguintes itens e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A solidariedade tributária não pode ser estabelecida contratualmente.II – ...Questão 457941205251839Direito TributárioSão causas suspensivas da exigência do crédito tributário, exceto:Questão 457941205251843Direito TributárioNo que se refere ao Imposto Sobre Serviços (ISS), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a opção correta: I – Compete à União, mas sua arreca...Questão 457941205252335Direito TributárioDas opções abaixo qual não constitui um tipo de tributo?