Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205248180“Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativ...1457941205248180Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos“Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Tal definição trata-se de:Aimpostos.Btaxas.Ccontribuição de melhoria.Dempréstimos compulsórios.Econtribuições de intervenção o domínio econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245789Direito TributárioConforme previsto pela legislação tributária, marque a alternativa que contemple o correto instituto abaixo conceituado: "É instituído para fazer face...Questão 457941205246825Direito TributárioDa competência tributária, apontada na Lei 5172/66 (disposições gerais, Título II, Capítulo I), toma-se como incorreto que:Questão 457941205248123Direito TributárioSão impostos da União, EXCETO:Questão 457941205248406Direito TributárioUma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior e, como se sabe, tal aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS. Assinale a al...Questão 457941205249059Direito TributárioConsidere os itens abaixo, relativos ao Código Tributário Nacional e a jurisprudência pacífica e a seguir assinale a alternativa correta.I - A remissã...Questão 457941205250076Direito TributárioSegundo artigo 150 da Constituição Federal, a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no tocante as tributações é vedado, exceto:Questão 457941205251217Direito TributárioConsiderando a organização constitucional do Sistema Tributário Nacional, é possível ao Município, como componente da Federação, cobrar diversos tribu...Questão 457941205251219Direito TributárioSobre o rito especial do processo de execução fiscal instituído pela Lei Federal nº 6.830/80, é correto afirmar que:Questão 457941205251839Direito TributárioSão causas suspensivas da exigência do crédito tributário, exceto:Questão 457941205251840Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta: