Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205251217Considerando a organização constitucional do Sistema Tributário Nacional, é possível ao Município, como componente da Fe...1457941205251217Ano: 2018Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Guareí - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisConsiderando a organização constitucional do Sistema Tributário Nacional, é possível ao Município, como componente da Federação, cobrar diversos tributos, exceto:Acontribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.Bimposto sobre a propriedade territorial rural.Ctaxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis.Dimposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física.Eimposto sobre operações ocorridas em seu território relativas à circulação de mercadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205248123Direito TributárioSão impostos da União, EXCETO:Questão 457941205248171Direito TributárioQual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o...Questão 457941205248172Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinteCompete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens...Questão 457941205248183Direito TributárioA obrigação tributária é principal ou acessória, deste modo, é correto afirmar que:Questão 457941205248185Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinteSão solidariamente obrigadas:I – as pessoas expressamente designadas por lei.II – as pessoas que...Questão 457941205250257Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta um imposto cuja competência é do Estado:Questão 457941205250258Direito TributárioA contribuição de melhoria, cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...Questão 457941205251836Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica,...Questão 457941205251839Direito TributárioSão causas suspensivas da exigência do crédito tributário, exceto:Questão 457941205252335Direito TributárioDas opções abaixo qual não constitui um tipo de tributo?