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A obrigação tributária é principal ou acessória, deste modo, é correto afirmar que:
O fato gerador do ISS é a:
São impostos da União, EXCETO:
Qual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o...
Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinteCompete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens...
“Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Tal defini...
Uma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior e, como se sabe, tal aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS. Assinale a al...
“Prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante at...
A sujeição passiva é um dos temas centrais do Direito Tributário e possui um regramento exclusivo, típico desde ramo do Direito.Acerca da responsabili...
São causas suspensivas da exigência do crédito tributário, exceto:
No que se refere ao Imposto Sobre Serviços (ISS), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a opção correta: I – Compete à União, mas sua arreca...