Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205248171Qual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a ...1457941205248171Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento TributárioQual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o tributo devido e recolher aos cofres públicos, para posterior concordância do Fisco?Alançamento por declaração.Blançamento por homologação.Clançamento de ofício.Dlançamento por apuração.Elançamento adiantado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245259Direito TributárioO ____________a tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei ...Questão 457941205245781Direito TributárioNos moldes estabelecidos pela legislação tributária, é vedado a União as seguintes práticas, EXCETO:Questão 457941205246825Direito TributárioDa competência tributária, apontada na Lei 5172/66 (disposições gerais, Título II, Capítulo I), toma-se como incorreto que:Questão 457941205248180Direito Tributário“Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Tal defini...Questão 457941205249056Direito TributárioConsidere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa correta.I - incide sobre a prest...Questão 457941205251218Direito TributárioA Constitucional Federal, em seu art. 146, reserva à lei complementar a incumbência de dispor sobre:Questão 457941205251219Direito TributárioSobre o rito especial do processo de execução fiscal instituído pela Lei Federal nº 6.830/80, é correto afirmar que:Questão 457941205251838Direito TributárioAnalise os seguintes itens e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A solidariedade tributária não pode ser estabelecida contratualmente.II – ...Questão 457941205251840Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941205251841Direito TributárioConcernente ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é correto afirmar que ele poderá ser exigido: