Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205248551“Prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituíd...1457941205248551Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito Legal“Prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. O texto acima refere-se à(o):Abase de cálculo.Bmulta persuasiva.Ctributo.Dempréstimo compulsório.Etomada de preço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205246825Direito TributárioDa competência tributária, apontada na Lei 5172/66 (disposições gerais, Título II, Capítulo I), toma-se como incorreto que:Questão 457941205248124Direito TributárioO valor pago nos pedágios por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada classifica-se como:Questão 457941205248406Direito TributárioUma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior e, como se sabe, tal aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS. Assinale a al...Questão 457941205249059Direito TributárioConsidere os itens abaixo, relativos ao Código Tributário Nacional e a jurisprudência pacífica e a seguir assinale a alternativa correta.I - A remissã...Questão 457941205250256Direito TributárioNo que se refere ao Direito Tributário, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:Questão 457941205250258Direito TributárioA contribuição de melhoria, cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...Questão 457941205251217Direito TributárioConsiderando a organização constitucional do Sistema Tributário Nacional, é possível ao Município, como componente da Federação, cobrar diversos tribu...Questão 457941205251220Direito TributárioA sujeição passiva é um dos temas centrais do Direito Tributário e possui um regramento exclusivo, típico desde ramo do Direito.Acerca da responsabili...Questão 457941205251839Direito TributárioSão causas suspensivas da exigência do crédito tributário, exceto:Questão 457941205252335Direito TributárioDas opções abaixo qual não constitui um tipo de tributo?