Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205250256No que se refere ao Direito Tributário, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:1457941205250256Ano: 2018Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisNo que se refere ao Direito Tributário, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:Acobrar imposto sobre templos de qualquer culto.Bcobrar imposto sobre a propriedade de veículos automotores.Ccobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.Dcobrar imposto sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros.Ecobrar imposto sobre o patrimônio dos partidos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245260Direito TributárioO fato gerador do ISS é a:Questão 457941205246825Direito TributárioDa competência tributária, apontada na Lei 5172/66 (disposições gerais, Título II, Capítulo I), toma-se como incorreto que:Questão 457941205248170Direito TributárioPara a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da...Questão 457941205248179Direito TributárioNo que tange ao cargo de agente fiscal, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205248183Direito TributárioA obrigação tributária é principal ou acessória, deste modo, é correto afirmar que:Questão 457941205248551Direito Tributário“Prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante at...Questão 457941205251219Direito TributárioSobre o rito especial do processo de execução fiscal instituído pela Lei Federal nº 6.830/80, é correto afirmar que:Questão 457941205251836Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica,...Questão 457941205251838Direito TributárioAnalise os seguintes itens e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A solidariedade tributária não pode ser estabelecida contratualmente.II – ...Questão 457941205251841Direito TributárioConcernente ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é correto afirmar que ele poderá ser exigido: