Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205248170Para a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagament...1457941205248170Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasPara a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da sua natureza, é considerada:Aimposto.Btaxa de serviço.Ctaxa de polícia.Dtaxa de funcionamento.Econtribuição de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205248169Direito TributárioO contribuinte que, devendo, não efetua o pagamento do tributo no prazo estabelecido em lei, poderá ter o seu nome inscrito em dívida ativa tributária...Questão 457941205248171Direito TributárioQual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o...Questão 457941205248172Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinteCompete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens...Questão 457941205248179Direito TributárioNo que tange ao cargo de agente fiscal, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205249056Direito TributárioConsidere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa correta.I - incide sobre a prest...Questão 457941205250256Direito TributárioNo que se refere ao Direito Tributário, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:Questão 457941205250258Direito TributárioA contribuição de melhoria, cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...Questão 457941205251219Direito TributárioSobre o rito especial do processo de execução fiscal instituído pela Lei Federal nº 6.830/80, é correto afirmar que:Questão 457941205251836Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica,...Questão 457941205251841Direito TributárioConcernente ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é correto afirmar que ele poderá ser exigido: