Das opções abaixo qual não constitui um tipo de tributo?

O valor pago nos pedágios por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada classifica-se como:

Constituem espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios:

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinteCompete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens...

Estabelece o artigo 32 da lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) que o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e t...

A obrigação tributária é principal ou acessória, deste modo, é correto afirmar que:

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinteSão solidariamente obrigadas:I – as pessoas expressamente designadas por lei.II – as pessoas que...

Considere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa correta.I - incide sobre a prest...

Considerando a organização constitucional do Sistema Tributário Nacional, é possível ao Município, como componente da Federação, cobrar diversos tribu...

De acordo com o Código Tributário Nacional: I) imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade...

Concernente ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é correto afirmar que ele poderá ser exigido: