Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205248168Constituem espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios:1457941205248168Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesConstituem espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios:Aimpostos, taxas e contribuições sociais.Bimpostos, taxas e empréstimos compulsórios.Cimpostos, taxas e contribuições de intervenção o domínio econômico.Dimpostos, taxas e contribuições de melhoria.Eimpostos, empréstimos compulsórios e contribuições de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245260Direito TributárioO fato gerador do ISS é a:Questão 457941205248173Direito TributárioEstabelece o artigo 32 da lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) que o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e t...Questão 457941205248183Direito TributárioA obrigação tributária é principal ou acessória, deste modo, é correto afirmar que:Questão 457941205248185Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinteSão solidariamente obrigadas:I – as pessoas expressamente designadas por lei.II – as pessoas que...Questão 457941205248551Direito Tributário“Prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante at...Questão 457941205249056Direito TributárioConsidere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa correta.I - incide sobre a prest...Questão 457941205249059Direito TributárioConsidere os itens abaixo, relativos ao Código Tributário Nacional e a jurisprudência pacífica e a seguir assinale a alternativa correta.I - A remissã...Questão 457941205250076Direito TributárioSegundo artigo 150 da Constituição Federal, a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no tocante as tributações é vedado, exceto:Questão 457941205251841Direito TributárioConcernente ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é correto afirmar que ele poderá ser exigido:Questão 457941205251843Direito TributárioNo que se refere ao Imposto Sobre Serviços (ISS), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a opção correta: I – Compete à União, mas sua arreca...