Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205248124O valor pago nos pedágios por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada clas...1457941205248124Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasO valor pago nos pedágios por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada classifica-se como:Apreço público.Btaxa pública.Cimposto inominado.Dempréstimo assertivo.Etaxa especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205248170Direito TributárioPara a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da...Questão 457941205248180Direito Tributário“Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Tal defini...Questão 457941205248186Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinteO sujeito passivo da obrigação principal diz se:I – responsável, quando, sem revestir a condição...Questão 457941205248551Direito Tributário“Prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante at...Questão 457941205249056Direito TributárioConsidere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa correta.I - incide sobre a prest...Questão 457941205249059Direito TributárioConsidere os itens abaixo, relativos ao Código Tributário Nacional e a jurisprudência pacífica e a seguir assinale a alternativa correta.I - A remissã...Questão 457941205250076Direito TributárioSegundo artigo 150 da Constituição Federal, a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no tocante as tributações é vedado, exceto:Questão 457941205250257Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta um imposto cuja competência é do Estado:Questão 457941205251217Direito TributárioConsiderando a organização constitucional do Sistema Tributário Nacional, é possível ao Município, como componente da Federação, cobrar diversos tribu...Questão 457941205251839Direito TributárioSão causas suspensivas da exigência do crédito tributário, exceto: