Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205251972O artigo 329 do Código Penal penaliza aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competen...1457941205251972Ano: 2017Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito PenalTemas: ResistênciaO artigo 329 do Código Penal penaliza aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente. A conduta descrita refere-se ao crime de:Ainjúria real.Bdesobediência.Cresistência.Ddesacato.Eabuso de autoridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205246006Direito PenalDe acordo com a Lei 10826/2003, para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender, ent...Questão 457941205246015Direito PenalPelo artigo 324 do Código Penal, entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autori...Questão 457941205246820Direito PenalA Lei 9613/98 em seu artigo 2º aponta que o processo e julgamento dos crimes previstos nesta Lei: I – obedecem às disposições relativas ao procediment...Questão 457941205248509Direito Penal“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem in...Questão 457941205248510Direito Penal“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-la contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentiment...Questão 457941205248511Direito Penal“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.A conduta acima descr...Questão 457941205249077Direito PenalIncitar, publicamente, a prática de crime constitui o crime previsto no artigo 286 do Código Penal, isto é:Questão 457941205249078Direito PenalFalsificar recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo a arrecadação de rendas públicas constitui o crime previsto no artigo 293 do Códi...Questão 457941205251232Direito PenalConsidere o seguinte tipo penal: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi la, mas em razã...Questão 457941205251971Direito PenalExigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. A condut...