Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205248509“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, ...1457941205248509Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.A conduta acima descrita corresponde ao crime de:Acorrupção passiva.Bcorrupção ativa.Cpeculato.Dapropriação indébita.Eexcesso de exação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245633Direito PenalA Lei de nº 11.340/2006 ficou nacionalmente conhecida como:Questão 457941205246002Direito PenalDe acordo com a Lei 10826/2003, o presidente do tribunal ou o chefe do Ministério Público designará os servidores de seus quadros pessoais no exercíci...Questão 457941205246006Direito PenalDe acordo com a Lei 10826/2003, para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender, ent...Questão 457941205246820Direito PenalA Lei 9613/98 em seu artigo 2º aponta que o processo e julgamento dos crimes previstos nesta Lei: I – obedecem às disposições relativas ao procediment...Questão 457941205248507Direito Penal“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou de...Questão 457941205248510Direito Penal“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-la contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentiment...Questão 457941205249071Direito PenalExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constit...Questão 457941205251971Direito PenalExigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. A condut...Questão 457941205251972Direito PenalO artigo 329 do Código Penal penaliza aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente. A conduta descrita refere-...Questão 457941205251986Direito PenalNo dia 26 de outubro de 2017, o Presidente Michel Temer sancionou uma lei que passou a considerar crime hediondo: