Qual alternativa completa, corretamente, o texto?Havendo substituição de responsabilidade técnica, o profissional que su...

Assinale a alternativa que complete o texto.__________________, a partir de informação, notificação de medida, ou ação causadora de impacto ambiental,...

O art. 5º, da Lei nº 042/2014, estabelece os seguintes Princípios e Diretrizes que norteiam o Plano de Cargos e Salários: I- Universalidade.II- Equida...

O art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017, que trata sobre a Planta Genérica de Valores, estipula os valores por metro quadrado de terreno compreendid...

A Comissão Gestora do Portal da Transparência é composta pelos seguintes membros: Controlador Geral, Coordenadoria Geral do Gabinete, Advogado do Muni...

Marque a alternativa que completa respectivamente as lacunas do seguinte texto: O referendo, a Emenda à Lei Orgânica ou a Lei aprovada pela Câmara, é ...

Leia as alternativas e marque a incorreta.

Qual alternativa não está conforme o inciso XVI do art. 6º da Lei Orgânica?

32. De acordo com o art. 10, sem prejuízo de outras atribuições e as conferidas pelos órgãos oficiais, compete à Secretaria Municipal de Saúde:I. Prom...

36. O Código de Posturas do município visa, entre outros, regulamentar normas que garantam o bem estar público. Acerca do sossego público, assinale a ...

38. Este Código regula o projeto, a execução e a utilização das edificações com observância de padrões de segurança, higiene, salubridade e conforto n...