Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205255675O Código de Obras do Município de Formigueiro, (RS), em seu art. 8°, considera o proprietário infrator, independente de ...1457941205255675Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Obras do Município de Formigueiro, (RS), em seu art. 8°, considera o proprietário infrator, independente de outras infrações quando:AIniciar uma construção ou obra com a necessária licença.BOcupar o prédio com a necessária vistoria.COcupar o prédio sem a necessária vistoria e “habite-se”.DQuando tiverem sido tomadas as medidas de segurança cabíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeira ou (F) falsa às assertivas e marque a alternativa com a sequência correta.( ) O estágio probatório tem por objetivo avaliar a a...Questão 457941205258984Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizar-se-á simultaneamente,__________________ antes do término do mandato de seus antecessores.Qual altern...Questão 457941205259596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.( ) São atribuições do Vice-Prefeito: exercer, mediante designação, cargo de ...Questão 457941205260332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205266461Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Art. 17° - O órgão Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, que se compõe de Vereadores representantes da comunidade, eleitos pelo ...Questão 457941205267458Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica impõe, no parágrafo único do art. 1º, que a atividade municipal deve ser desenvolvida em todo o seu território, sem diferenças ou privi...Questão 457941205267981Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo a com Lei Orgânica do Município de São José do Norte/RS, responda às próximas 5 questões.O Município de São José do Norte, unidade territori...Questão 457941205275084Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Diretor, consubstanciado nas políticas, nas diretrizes e nos instrumentos da Lei Municipal n°4.951/2013, tem por objetivo realizar o pleno des...Questão 457941205275641Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia as alternativas e, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, marque a correta.Questão 457941205277038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas e, à luz da Lei Orgânica do Município de Giruá/RS, aponte a incorreta.