Julgue as afirmações com V (verdadeiro) e F (falso) e assinale a alternativa correta. É direito do servidor municipal:( ...

O processo de aprovação de projetos de obra será constituído dos seguintes elementos:

Em consonância com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa verdadeira. I- O Município reger-se-á por Lei Orgânic...

Permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, na qualidade de segurado, o servidor ativo qu...

A Lei Orgânica impõe, no parágrafo único do art. 1º, que a atividade municipal deve ser desenvolvida em todo o seu território, sem diferenças ou privi...

De acordo com o art. 15º, compete ao Município, no exercício de sua autonomia: 05 - Legislar sobre serviços públicos e regulamentar os processos de in...

À luz da Lei Municipal nº 452, responda às próximas 2 questões.Relacione a primeira coluna com as definições da segunda e assinale a alternativa que c...

Qual alternativa não está em compatibilidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São Jerônimo/RS?

Leia as alternativas e, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, marque a correta.

Em conformidade com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos seguintes ...

Será tornada sem efeito a designação do servidor que, a contar da publicação do ato de investidura, não entrar no exercício da função gratificada no p...