Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205268638A dignidade da pessoa é o fundamento da República Federativa do Brasil, prevista no art. 1º, III da Constituição Federal...1457941205268638Ano: 2018Banca: MS ConcursosOrganização: GHCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA dignidade da pessoa é o fundamento da República Federativa do Brasil, prevista no art. 1º, III da Constituição Federal de 1988. Na relação entre dignidade humana e assédio moral, é possível considerar que:AO assédio moral, para ser aceito precisa de uma legislação específica.BA dignidade referida no artigo nada tem a ver com assédio moral.CO assédio moral não está afeto ao art. 1º da Constituição Federal, mas ao 5º.DNão existe relação entre dignidade humana e assédio moral, a não ser que envolva o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição superior hierárquica ou ascendência de cargo de trabalho.EO assédio moral é acolhido pela Justiça do Trabalho sem necessidade de uma legislação específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257079Direito ConstitucionalLei municipal datada de 1º de outubro de 1987, dispõe que o servidor efetivo com mais de 10 anos contínuos ocupando determinado cargo em comissão, pod...Questão 457941205257425Direito ConstitucionalPedro é dono de uma fazenda e, após uma denúncia anônima, a Polícia fez uma operação policial até ela e constatou que muitas pessoas que lá trabalhava...Questão 457941205258640Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais brasileiros estão inscritos na Constituição da República de 1988. Os arts. 1º ao 4º trazem os fundamentos, os objetivos e o...Questão 457941205261089Direito ConstitucionalLeia os itens e de acordo com a Constituição Federal Brasileira/1988, marque a alternativa verdadeira.1- A República Federativa do Brasil buscará a in...Questão 457941205262794Direito ConstitucionalConforme consta no art. 123, ao servidor público municipal da administração direta, autárquica e fundacional no exercício de mandato eletivo, aplicam-...Questão 457941205270500Direito ConstitucionalSegundo o art. 58, os projetos de lei recebidos serão, na forma da Constituição Federal e Estadual, colocados em votação, após o prazo de 45 dias. A C...Questão 457941205271528Direito ConstitucionalCom base nos dispositivos constitucionais acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.Questão 457941205273520Direito ConstitucionalSegundo o censo do IBGE de 2010, o Município de Telêmaco Borba possui 69.872 habitantes. Assim, para a composição da Câmara Municipal, será observado ...Questão 457941205274254Direito ConstitucionalA Constituição da República, de 1988, estabelece o Sistema Tributário Nacional, seus princípios, as limitações ao poder de tributar, dentre outras nor...Questão 457941205276226Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação ao direito de greve e sindicalização, analise as seguintes afirmaçõ...