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Assinale a alternativa em desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor:
A competitividade está cada vez mais acentuada, e as margens de lucros mais apertadas. A redução de custo é uma tarefa constante na vida do empresário...
Em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, analise os incisos ...
A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. (L8078compilado (planalto.gov.br))Em confor...
O art. 107 e respectivos parágrafos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, assim estabelece: As entida...
Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu c...
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca, a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serv...
O fabricante responde por todos os danos causados aos consumidores, decorrentes de seus produtos, independente da culpa. Segundo o § 1º do art. 12, o ...
O art. 28º regra que pode haver desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, quando o Juiz notar que houve dano ao consumidor mediante: I –...
Assinale a alternativa que preenche de forma correta o seguinte artigo: “As penas de apreensão, de inutilização de produtos, de proibição de fabricaçã...
A respeito do art. 107, que trata sobre convenção coletiva de consumo, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a al...