Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205276044A Constituição da República, nos arts. 12 e 13, trata sobre nacionalidade. Nos arts. 14 a 17, a Constituição dispõe sobr...1457941205276044Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: TRT-13Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA Constituição da República, nos arts. 12 e 13, trata sobre nacionalidade. Nos arts. 14 a 17, a Constituição dispõe sobre direitos políticos. De acordo com esses artigos, é correto afirmar:APara o leitor entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos o voto é obrigatório.BA língua brasileira é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.CO plebiscito e o referendo são espécies de exercício da soberania popular.DA Constituição da República de 1988 considera brasileiros apenas os natos.EA nacionalidade brasileira não é uma condição de elegibilidade do cidadão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205256547Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, (CR), é extremamente detalhista, com cerca de 250 (duzentos e cinquenta) artigos, por isso é a segun...Questão 457941205256898Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, analise o caput dos artigos 205; 206; 212 e 212 A, selecionados para esta ...Questão 457941205257426Direito ConstitucionalDe acordo com o Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:Questão 457941205259825Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município.Questão 457941205262239Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os sistemas de controle interno serão mantidos com a finalidade de: I- Avaliar o cumprimento das metas p...Questão 457941205263373Direito ConstitucionalEm 2015, especificadamente no dia 5 de novembro, um desastre de grande impacto ambiental estampou os noticiários do Brasil e do mundo. A cidade que fo...Questão 457941205270029Direito ConstitucionalConsiderando-se as disposições legais sobre a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941205270465Direito ConstitucionalQual alternativa não é correta?Questão 457941205271613Direito ConstitucionalA respeito das normas sobre finanças públicas previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205275338Direito ConstitucionalMarque a alternativa que completa corretamente o texto.Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...