Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205276244A contribuição de melhoria se dá pela execução de obras como: abertura ou alargamento de ruas, instalação de rede elétri...1457941205276244Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaA contribuição de melhoria se dá pela execução de obras como: abertura ou alargamento de ruas, instalação de rede elétrica, aterro, construção de praças, entre outros. Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria, conforme o art. 95?APrestação de serviços por pessoa naturalBObra pública executada pelo MunicípioCObra realizada por particularesDQualquer tipo de obraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862564Direito Tributário“Art. 81. Na aquisição de terreno, ou fração ideal de terreno, bem como na cessão dos respectivos direitos, cumulada com contrato de construção, ou em...Questão 457941205255660Direito TributárioQual é o valor da alíquota referente aos serviços de instrumentação cirúrgica, conforme o Anexo II, da Lei n.º 164/1998, alterado pela Lei n.º 807/201...Questão 457941205255730Direito TributárioÉ um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público, (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), quando houver a realização de uma obra pública ...Questão 457941205258738Direito TributárioNos termos da Lei Complementar n.º 09/2014, responda às próximas sete questões.Qual alternativa completa a lacuna?A expressão __________________ compr...Questão 457941205265965Direito TributárioConsidere os itens a seguir acerca de crédito tributário: I - A concessão de moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário.II - Tributo é t...Questão 457941205269393Direito TributárioSão isentas do imposto:I. A transmissão dos bens ao cônjuge, em virtude da comunicação decorrente do regime de bens de casamento.II. A transmissão em ...Questão 457941205270578Direito TributárioSobre o IPVA, observe as afirmações: 1 - O imposto será devido anualmente e recolhido nos prazos fixados em regulamento, sendo facultado ao contribuin...Questão 457941205270937Direito TributárioLeia as assertivas e aponte a incorreta.Questão 457941205275258Direito TributárioO imposto sobre serviços de qualquer natureza, nos termos da Lei nº 3.636, de 2003, incidirá sobre:Questão 457941205276335Direito TributárioO pagamento de contribuições referentes à seguridade social é regido pelo princípio da capacidade contributiva, que é a capacidade em contribuir. Prev...