Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205276337O tributo que reside em razão do exercício do poder de política ou pela utilização de serviços públicos específicos e di...1457941205276337Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasO tributo que reside em razão do exercício do poder de política ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis (de forma efetiva ou potencial) prestados ao contribuinte ou posto à sua disposição é chamado de:AImpostoBTaxaCTributaçãoDConfiscoEIPRFResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253636Direito TributárioQual é o imposto que incide sobre qualquer imóvel, inclusive sobre a transmissão de direitos reais, exceto os de garantia. As regras para sua aplicaçã...Questão 457941205254304Direito TributárioO Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006) estabelece regras para o tratamento diferenciado à mi...Questão 457941205258741Direito TributárioMarque a alternativa incorreta.Questão 457941205258744Direito TributárioQual alternativa completa a lacuna?Quando não for previsto prazo para cumprimento da obrigação tributária, far-se-á a intimação do contribuinte fixand...Questão 457941205261996Direito TributárioA cobrança da contribuição provisória sobre movimentação, ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira de que trata o art...Questão 457941205263454Direito Tributário“Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na Lei civil, localizado ...Questão 457941205268174Direito TributárioA cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, concordata, liquidação, invent...Questão 457941205270738Direito TributárioMarque a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir. No caso de existência de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, o sóci...Questão 457941205273513Direito TributárioO Capítulo V trata sobre as obrigações tributárias acessórias. Conforme o artigo 11, os contribuintes, ou quaisquer responsáveis por tributos, fiscali...Questão 457941205276338Direito TributárioO serviço, templo e patrimônio que têm como finalidade o culto são protegidos contra a incidência de impostos. Esse princípio é denominado: