Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205276338O serviço, templo e patrimônio que têm como finalidade o culto são protegidos contra a incidência de impostos. Esse prin...1457941205276338Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos ReligiososO serviço, templo e patrimônio que têm como finalidade o culto são protegidos contra a incidência de impostos. Esse princípio é denominado:APrincípio da liberdade dos templos religiosos.BPrincípio da exclusão em cobrar impostos sobre templos de qualquer culto.CPrincípio da imunidade dos templos de qualquer culto.DPrincípio da proteção ao patrimônio do templo religioso.EPrincípio da legalidade em não cobrar impostos ao templo religioso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255628Direito TributárioA inscrição do crédito tributário na Dívida Ativa far-se-á, obrigatoriamente, até:Questão 457941205255661Direito TributárioConforme a Lei n.º 164/1998, alterada pela Lei n.º 517/2010, fica autorizado ao Poder Executivo a isentar do pagamento do Imposto Predial e Territoria...Questão 457941205259652Direito TributárioO Município de Pontalina, (GO), em 16.01.2023, edita Lei que aumentou em 20% (vinte por cento) o IPTU de todos os imóveis do Município, cuja cobrança ...Questão 457941205259655Direito TributárioComplete a frase do artigo a seguir com a palavra correta, conforme as alternativas. Diz o art. 8º, § 2º, da Lei de Execução Fiscal: “O despacho do Ju...Questão 457941205261991Direito TributárioO termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará, obrigatoriamente: I- O nome do devedor e, sendo o caso, dos co...Questão 457941205262544Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, art. 2º, o sistema tributário nacional é regido: I- Pelo disposto na Emenda Constitucional n. 18, de 1º de dezem...Questão 457941205268843Direito TributárioPreencha as lacunas de forma correta e assinale a alternativa correspondente.A taxa de serviços diversos será calculada de acordo com o valor da _____...Questão 457941205276244Direito TributárioA contribuição de melhoria se dá pela execução de obras como: abertura ou alargamento de ruas, instalação de rede elétrica, aterro, construção de praç...Questão 457941205276328Direito TributárioConforme o art. 21 do Código Tributário, o lançamento será feito em nome sob o qual estiver inscrito o imóvel no Cadastro Imobiliário. Em se tratando ...Questão 457941205277346Direito TributárioLeia as assertivas.1. As infrações meramente tributárias, com multa consequente da mora do pagamento ou resultantes da falta de lotação, lançamento ou...