Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205263454“Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como defi...1457941205263454Ano: 2019Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Sonora - MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano“Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na Lei civil, localizado na Zona Urbana do Município.”Estamos falando:ADo Habite-se.BDo Alvará.CDo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.DDa Escritura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205258741Direito TributárioMarque a alternativa incorreta.Questão 457941205263456Direito TributárioConforme expressa o art. 154, a Taxa de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento em Horário Especial – TFHE, fundada no poder de polícia do Mu...Questão 457941205270578Direito TributárioSobre o IPVA, observe as afirmações: 1 - O imposto será devido anualmente e recolhido nos prazos fixados em regulamento, sendo facultado ao contribuin...Questão 457941205270671Direito TributárioLeia as assertivas e aponte a alternativa incorreta.Questão 457941205270738Direito TributárioMarque a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir. No caso de existência de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, o sóci...Questão 457941205270907Direito TributárioPreencha as lacunas conforme o art. 35 e assinale a alternativa correta. Nenhuma ação fiscal caberá contra o _________________ que esteja recolhendo t...Questão 457941205271004Direito TributárioO Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966, estabelece as normas gerais de direito tributário, dentre elas, a...Questão 457941205271256Direito TributárioDentre outros, são recursos transferidos ao Município: I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, ...Questão 457941205275259Direito TributárioDa lavratura do auto de infração e do lançamento do tributo, o contribuinte será intimado:I. pessoalmente, mediante a entrega de cópia do auto de infr...Questão 457941205275903Direito TributárioOs procedimentos relativos ao serviço de cobrança da Dívida Ativa – tanto administrativos quanto judiciais – deverão observar todos os preceitos legai...