O Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, criado pela Lei n° 11.906, de 20 de janeiro de 2009, tem que finalidade?

Leia as assertivas e aponte a correta.

O Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou r...

Leia o texto e marque a alternativa correta: A Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros ...

O art. 3º, do Decreto nº 4.228/2002, que institui no âmbito da Administração Pública e Federal o Programa Nacional de Ações Afirmativas, instaurou o C...

Em conformidade com a Resolução nº 1, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o número de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, n...

De acordo com o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, instituído em 16 de novembro de 2016, leia as alternativas e marque a incorreta.

Marque a alternativa que completa corretamente o texto.O tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno ...

Identifique a alternativa correta em relação ao que consta da Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais:

Com a promulgação da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a Administração Pública teve de aplicar uma...

Marque a alternativa que completa o texto: O mandato dos Conselheiros do CRECI começará em _____________ do ano subsequente ao em que vencer o mandato...