Conforme a Lei nº 8.666/93, não é considerada uma modalidade de licitação:

Acerca dos assuntos elencados pela Lei n.° 8.249/1992, é incorreto afirmar:

Acerca da licitação pública, não poderão disputá-la ou participar da execução de contratos, direta ou indiretamente: I- Autor do anteprojeto, do proje...

Conforme leciona ROSA, Márcio Fernando Elias (Direito Administrativo. 5ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2003, p. 11), sobre o princípio da legalidade...

Acerca do ato administrativo, considere as afirmativas:7. O ato administrativo pode ser discricionário ou vinculado.11. Para a prática do ato administ...

O procedimento da licitação será iniciado com a abertura de processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorizaç...

Em conformidade ao Decreto nº 7830, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.A homologação dos pedidos de inscrição será publicada por edita...

Não é um dever do funcionário:

Assinale a alternativa incorreta.

Na aplicação de penalidades disciplinares serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provieram para o serviço...

Com relação às definições gerais constantes das diretrizes que norteiam as licitações públicas, conforme a Lei nº 8.666/93 e alterações, assinale a al...