De acordo com o entendimento doutrinário, quando a Constituição não se limita a exigir que eventual restrição ao âmbito ...

As competências do Sistema Único de Saúde (SUS) estão definidas no artigo 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e incluem, ent...

As competências do Sistema Único de Saúde (SUS) estão definidas no artigo 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e incluem, ent...

De acordo com o entendimento doutrinário, quando há vícios que traduzem defeito de formação do ato normativo, pela inobservância de princípios de orde...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete ao Conselho de Defesa Nacional:

De acordo com as concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, é possível afirmar que:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, dentre os membros do Conselho Nacional de Justiça encontram-se:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, na vigência do Estado de Defesa, é:

Segundo as normas da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que o plano diretor:

Na Administração Pública brasileira, a Constituição Federal que pela primeira vez determinou, na relação entre os entes da federação, que os estados s...