Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205279782De acordo com as concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, é possível afirmar que:1457941205279782Ano: 2015Banca: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria do ConstitucionalismoDe acordo com as concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, é possível afirmar que:Apara os realistas, os direitos do homem são o resultado direto de lutas sociais e políticasBpara os positivistas, os direitos do homem são imperativos do direito natural, anteriores a tudoCpara os jusnaturalistas, os direitos do homem são ideais acolhidos pela realidade no tempoDpara os idealistas, os direitos do homem são anteriores e superiores à vontade do EstadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856475Direito ConstitucionalAs competências do Sistema Único de Saúde (SUS) estão definidas no artigo 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e incluem, ent...Questão 457941205278758Direito ConstitucionalAs competências do Sistema Único de Saúde (SUS) estão definidas no artigo 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e incluem, ent...Questão 457941205279779Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário, quando há vícios que traduzem defeito de formação do ato normativo, pela inobservância de princípios de orde...Questão 457941205279780Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941205279781Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete ao Conselho de Defesa Nacional:Questão 457941205279783Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário, quando a Constituição não se limita a exigir que eventual restrição ao âmbito de proteção de determinado dir...Questão 457941205279784Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sob...Questão 457941205279786Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, na vigência do Estado de Defesa, é:Questão 457941205279788Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição da República do Brasil, sobre o processo legislativo, é possível afirmar que disporá sobre a elaboração, redação e ...Questão 457941205279806Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 71, inciso V da Constituição Federal de 1988, compete ao Tribunal de Contas da União fiscalizar as contas nacionais das empresas ...