Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205282847Segundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos,...1457941205282847Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Goiatuba - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes,Aserão aposentados compulsoriamente aos sessenta e cinco anos de idade.Bterão a idade mínima de aposentadoria reduzida em cinco anos.Cpoderão ter tempo e idade de aposentadoria diferenciados, por lei complementar.Ddeverão ter os proventos de aposentadoria fixados por emenda constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818303Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir.O direito de resposta consiste na possibilidade de replicar ou de retificar matéria publicada, sendo invocável por aquele que f...Questão 457941204823564Direito ConstitucionalA despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Constituição Federal, não p...Questão 457941204835331Direito ConstitucionalAnalise o caso a seguir.J. M., mãe de dois filhos, P. e L., enfrenta desafios em relação à educação deles. P., de 16 anos, gostaria de frequentar o en...Questão 457941204836063Direito ConstitucionalQuais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?Questão 457941204836143Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê inúmeros direitos individuais e coletivos. Nela, são identificados os direitos à saúde,...Questão 457941204836785Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessária...Questão 457941204839608Direito ConstitucionalUma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorre...Questão 457941204840872Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941205138838Direito ConstitucionalEm sentido amplo, os direitos coletivos são aqueles que ultrapassam o âmbito estritamente individual, sendo conquistas sociais reconhecidas em lei, co...Questão 457941205282921Direito ConstitucionalÉ princípio fundamental das relações internacionais da República Federativa do Brasil