Conforme determina a Lei nº. 7.116 de 29 de Agosto de 1983, que ass...

De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o tratamento das reclamações recebidas pela distribuidora, marque a alternativa INCORRETA:

A Carteira de Identidade será expedida como base no processo:

De acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, acerca da microempresa e de empresa de pequeno porte, é correto afirmar que:

Conforme a Lei nº. 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará algum dos princípios e diretrizes, exceto:

Documentos necessários para o requerimento da Carteira de Identidade:

Assinale a assertiva correta referente as definições estabelecidas pela Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de ...

Assinale a assertiva correta referente ao Mandado de Segurança:

Acerca da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, considere:I - O contrato de adesão d...

De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o encerramento da relação contratual entre a distribuidora e o consumidor, marque a alternativa INC...

Conforme a Lei nº. 11.892/2008, os Institutos Federais, têm por finalidades e características, exceto: