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Consoante ao que dispõe a Constituição Federal, está implícito que “todo o poder emana do povo”, isso significa que o poder é exercido por meio de rep...
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si o
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, não haverá, entre outros, penas I. de caráter perpétuo. II. de trabalhos forçados. III. cruéis. É correto...
Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que é(são) bem(ns) da União, entre outros, I. o mar territorial. II. os terrenos de marinha. III. ...
É correto afirmar que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
A Constituição Federal prevê diversos direitos e garantias fundamentais com o objetivo de evitar que o Estado, no uso do direito de punir, cometa abus...
Sobre a Organização Político-Administrativa, tratada pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos políticos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.