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Consoante ao que dispõe a Constituição Federal, está implícito que “todo o poder emana do povo”, isso significa que o poder é exercido por meio de rep...
São privativos de brasileiros natos, entre outros, os cargos de
Com base no artigo 17 da Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus ...
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si o
Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são
Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que é(são) bem(ns) da União, entre outros, I. o mar territorial. II. os terrenos de marinha. III. ...
É correto afirmar que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Com relação às condições de elegibilidade e quanto à idade mínima exigida para ocupação cargo político, assinale a alternativa incorreta.
Para se eleger para o cargo de Vereador, é necessário ter a idade